FUNPREV · GUAMIRANGA

Organograma do RPPS de Guamiranga

Conheça a estrutura de governança do Fundo Municipal de Previdência e os órgãos que participam da gestão previdenciária dos servidores municipais.

Organograma institucional do FUNPREV Guamiranga com Conselho Municipal de Previdência, assessoria jurídica, controle interno, comitê de investimentos, diretoria executiva, conselho fiscal e assessorias técnicas

BASE LEGAL E HISTÓRICO

Lei de criação e suas alterações

Consulte a Lei nº 126/2001, que criou e organizou o RPPS e o FUNPREV de Guamiranga, e suas alterações diretas: Leis nº 156/2002, nº 168/2002 e nº 197/2003.

PDF · CRIAÇÃO

Lei nº 126/2001

Criação e organização do RPPS e FUNPREV

PDF · LEGISLAÇÃO

Lei nº 156/2002

Alterações no plano de benefícios e custeio

PDF · LEGISLAÇÃO

Lei nº 168/2002

Contribuições e despesas administrativas do RPPS

PDF · LEGISLAÇÃO

Lei nº 197/2003

Alterações na organização do RPPS

Acervo histórico da Lei nº 126/2001 e suas alterações diretas. Os documentos legais abrem em PDF em uma nova aba. A imagem do organograma foi substituída pela versão fornecida para esta página.

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