TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO
Legislação
Consulte leis, decretos e portarias do acervo de Guamiranga. Encontre o documento por assunto, número ou data do ato.
Explorar o acervoACERVO DOCUMENTAL
Documentos disponíveis
1 documento encontrado
Portaria
Portaria nº 323/2016
Prorrogação do prazo de trabalhos de comissão
Acolhe justificativa e designa novo prazo de 30 dias para a comissão nomeada pelas Portarias nº 302/2016 e nº 305/2016 encerrar seus trabalhos.
Publicação no Diário Oficial de 16/08/2016. O PDF reúne as Leis nº 750 e nº 751 e a Portaria nº 323, todas de 2016.
Sobre este acervo
Os filtros usam a data do ato. O acervo inclui documentos históricos e não constitui uma consolidação da legislação vigente. Consulte o texto original e eventuais alterações ou revogações.